Qual a utilidade da Qualificação Cadastral ?
O eSocial criou uma alternativa para identificar possíveis erros nas informações cadastrais de um profissional, como diferença na forma como seu nome está cadastrado na receita quando comparado com a informação cadastral presente na empresa, datas de nascimento divergente, CPF eventualmente cancelado, e outras 17 possíveis incorreções. O procedimento para realizar essa verificação chama-se Qualificação Cadastral.
A qualificação poderá ser feita de duas maneiras: on line, em grupos de até 10 profissionais, ou através de uma consulta em lote que será feita através do envio de um arquivo texto contendo os 4 dados principais dos profissionais: CPF, NIS, Nome e Data de Nascimento. Todos os detalhes sobre esse procedimento estão disponíveis neste link do eSocial inclusive o link para o layout do arquivo txt.
No caso de um cadastramento inicial de uma cooperativa com muitos profissionais, obviamente a consulta em lote será muito mais prática.
Observe-se que há 2 alternativas de layout, uma para 4 itens informados e outra para 7 itens informados. A primeira retorna o resultado de 21 verificações e a segunda retorna o resultado de 30 verificações.
No caso dos usuários dos sistemas da Sincro, o arquivo txt para 4 itens é gerado automaticamente, sendo que está disponível uma pequena ferramenta que efetua a leitura do arquivo de resposta e interpreta os códigos informados. Empresas usuárias de outros sistemas poderão baixar e utilizar essa ferramenta caso optem pelo arquivo txt de 4 itens.
A razão de se utilizar essa ferramenta é a possível dificuldade de interpretação do arquivo retornado pelo eSocial, que se apresentará conforme o exemplo abaixo: